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Portuguese: A Opção de um Segundo Passaporte – Cidadania da Federação de São Cristóvão e Neves Através Do Investimento

A OPÇÃO DE UM SEGUNDO PASSAPORTE – CIDADANIA DA FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NEVES ATRAVÉS DO INVESTIMENTO

No início de julho de 2020, o Governo da Federação de São Cristóvão e Neves anunciou uma redução temporária dos custos relacionados com o seu Programa de Cidadania Económica.

  • Os custos das doações para uma família de quatro pessoas foram reduzidos de USD195.000 para USD150.000.Ao mesmo tempo, o imposto de selo sobre qualquer compra relevante de propriedade foi reduzido de 10% para 2,5%.

Histórico

Os indivíduos e as famílias estão a tornar-se cada vez mais móveis e a possibilidade de possuir um segundo passaporte está a tornar-se mais relevante. As Caraíbas são um destino interessante por diversas razões, incluindo o estilo de vida relaxante, as bonitas paisagens e o clima. Existem também oportunidades de possuir um segundo passaporte, mesmo que o interesse imediato não seja o de se mudar para as Caraíbas.

Porque é que famílias e pessoas poderão precisar de um segundo passaporte?

Existem diversos motivos pelos quais indivíduos ricos poderão desejar obter uma segunda nacionalidade ou uma nacionalidade alternativa:

  • Como forma de proteção contra alterações políticas, económicas ou fiscais no seu país de origem.
  • Para facilitar a movimentação a nível internacional. Os cidadãos de vários países têm de aguardar longos períodos para obterem vistos de forma a viajar para diversos países ocidentais. Isto poderá dever-se ao facto de serem cidadãos de um país em desenvolvimento ou devido à animosidade entre o seu país e outro.
  • Para permitir que o titular do passaporte evite a discriminação.
  • Para evitar o risco de tratamento potencialmente hostil por parte de funcionários governamentais, raptores e sequestradores.
  • Disponibilizar novas oportunidades para a estruturação fiscal de assuntos fiscais pessoais. Na generalidade, a residência e a cidadania de uma pessoa são a base para a maioria das decisões fiscais.
  • Os cidadãos dos Estados Unidos da América e de certos outros países estão sujeitos à aplicação de impostos sobre o seu rendimento a nível mundial, independentemente do seu país de residência. São-lhes negadas as oportunidades de planeamento fiscal relacionadas com a residência que estão disponíveis a outras pessoas. É possível que estas pessoas obtenham vantagens fiscais através da aquisição de uma nova cidadania e da renúncia da sua cidadania original.

Existem diversas opções de cidadania disponíveis nas Caraíbas. Uma grande vantagem da Cidadania da Federação de São Cristóvão e Neves é que garante a aquisição de um passaporte da Federação de São Cristóvão e Neves, com direito ao acesso ao espaço Schengen por toda a Europa.

O Plano de Cidadania através do Investimento da Federação de São Cristóvão e Neves permite que a cidadania seja obtida através de 3 programas de investimento diferentes. Pode receber um passaporte de Federação de São Cristóvão e Neves em 3 meses ou menos a partir da data do pedido.

O que é que ganha com um passaporte de Federação de São Cristóvão e Neves?

  • Não é necessário que os candidatos viajem até à Federação de São Cristóvão e Neves para fazerem o pedido e não existem leis de residência anual para manter o passaporte.
  • Um único pedido pode incluir filhos até uma idade máxima de 30 anos e pais com uma idade mínima de 55 anos.
  • O novo processamento acelerado permite receber um passaporte da Federação de São Cristóvão e Neves em 45 dias.
  • Os titulares dos passaportes beneficiam de todos os privilégios Schengen e podem viajar para cerca de 120 países em todo o mundo, sem visto ou com base num visto de entrada. Não é necessário um visto para visitar o Reino Unido.
  • Caso os titulares do passaporte optarem por se mudar para Federação de São Cristóvão e Neves, não existem impostos sobre os rendimentos pessoais, impostos sobre doações, impostos sucessórios, imposto de propriedade e impostos sobre o rendimento de capitais a nível mundial.
  • O passaporte permite ao seu titular residir noutros países da Comunidade das Caraíbas (Caricom) se assim o desejarem. Existem 15 estados membros da Caricom.

Quais são as alternativas de investimento da Federação de São Cristóvão e Neves?

Existem três alternativas de investimento diferentes:

Opção 1: Contribuição para o Sustainable Growth Fund (Fundo de Crescimento Sustentável)

  • Um único candidato pode fazer uma contribuição de USD 150.000 para o Fundo de Crescimento Sustentável.
  • Normalmente, a contribuição para uma família de até 4 pessoas é de USD195.000.
  • O Governo da Federação de São Cristóvão e Neves anunciou que entre 1 de julho de 2020 e 15 de janeiro de 2021, a contribuição de cidadania para uma família de quatro pessoas foi reduzida de USD 195.000 para USD 150.000 por família.
  • Para dependentes adicionais, independentemente da idade, o requisito de contribuição é de USD 10.000 dólares por dependente.

Opção 2: Empreendimento Imobiliário Aprovado

  • Investimento mínimo de USD 400.000 num empreendimento imobiliário aprovado. A propriedade deverá ser detida por um período mínimo de 5 anos após a concessão da cidadania.
  • O Governo da Federação de São Cristóvão e Neves anunciou que entre 1 de julho de 2020 e 15 de janeiro de 2021 o imposto de selo será reduzido de 10% para 2,5%.

O requerente deverá pagar uma taxa de registo e são necessárias taxas adicionais para o cônjuge, filhos menores de 18 anos e familiares adicionais com mais de 18 anos de idade.

Se esta alternativa for escolhida, o escritório de Dixcart em Neves pode assistir com a contratação de serviços de gestão para o imóvel, que pode ser vendido após 5 anos.

Opção 3: Imobiliário de Luxo

  • Investimento mínimo de USD 200.000 em novos bens imobiliários de luxo. A propriedade deverá ser detida por um período mínimo de 7 anos após a concessão da cidadania.
  • O Governo da Federação de São Cristóvão e Neves anunciou que entre 1 de julho de 2020 e 15 de janeiro de 2021 o imposto de selo será reduzido de 10% para 2,5%.

O requerente deverá pagar uma taxa de registo e são necessárias taxas adicionais para o cônjuge, filhos menores de 18 anos e quaisquer familiares adicionais com mais de 18 anos de idade.

Dependentes

Filhos não casados e dependentes com mais de 18 anos, mas menos de 30, podem ser incluídos no pedido. Podem também ser incluídos pais dependentes com mais de 55 anos de idade. A cidadania pode ser transmitida às gerações futuras por descendência.

Processo Acelerado

O tempo de processamento para qualquer uma das três opções acima, para obter a cidadania da Federação de São Cristóvão e Neves, é de aproximadamente 3 meses. No entanto, por mais USD 46.000 dólares, o pedido pode ser acelerado, e o passaporte recebido em aproximadamente 45 dias.

Informação Adicional

A Dixcart é um Prestador de Serviços registado do Plano de Cidadania através do Investimento da Federação de São Cristóvão e Neves e pode disponibilizar todos os pormenores sobre as opções de pedidos disponíveis, quaisquer taxas adicionais que possam ser necessárias e assistir na coordenação dos pedidos.

Se pretender obter informação adicional sobre o Programa de Cidadania Económica da Federação de São Cristóvão e Neves, contacte Graham Sutcliffe no nosso escritório em Neves: advice.nevis@dixcart.com ou o seu contacto habitual da Dixcart.

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