Portuguese: Razeôs Para Considerar O Uso De Sociedades De Investimento Internacional De Nevis Para Fins De Planeamento Patrimonial E Realização De Investimentos Internacionais
Considerações
Nevis é um importante centro financeiro internacional situado nas Caraíbas, gozando de boa reputação e excelentes padrões de “compliance”, o que o torna adequado para a realização de investimentos internacionais por parte de familias abastadas.
Pode ser um desafio para os investidores de fora da Europa encontrar um veiculo eficiente e econômico para realizar investimentos internacionais. O uso de uma Sociedade de Investimento Internacional ou International Business Corporation (IBC) sediada em Nevis pode fornecer uma solução que oferece, alem do mais, níveis adequados de privacidade.
Nevis – Um Centro Internacional de Negócios
São Cristóvão e Nevis é um território independente e oferece um ambiente político e econômico estável. É uma antiga colônia britânica, que aplica o sistema legal de direito comum ou “common law” (semelhante ao sistema jurídico inglês).
Nevis é uma jurisdição bem regulada e é reconhecida pelo FATF/GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional) e pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Porquê considerar Nevis para fins de planeamento patrimonial?
Há uma série de razões pelas quais se estabelecem estruturas de planeamento patrimonial em Nevis:
- A legislação de Nevis não prevê a cobrança de IVA ou outros impostos indirectos sobre as Sociedades de Investimento Internacional (IBCs) nem de imposto sobre o rendimento, ganhos de capital, património ou sucessão.
- A ilha é independente e oferece um ambiente político e econômico estável. A independência legislativa e fiscal significa que a ilha pode responder rapidamente às necessidades comerciais.
- Nova legislação é regularmente introduzida para oferecer uma maior variedade de veículos corporativos internacionais relevantes. Estes incluem: Sociedades de Responsabilidade Limitada (LLC), Sociedades Comerciais Internacionais, Fideicomissos (“trusts”) Registados, Fundações Multifuncionais, Companhias de Seguros e Fundos de Investimento Mútuos.
Principais características das estruturas usadas para investimentos em Nevis
- Por que usar uma sociedade de Nevis?
Através do uso de uma sociedade de Nevis, um cliente pode abrir uma conta bancária nas Caraíbas e a empresa pode realizar investimentos em fundos financeiros com relativa facilidade.
Nevis oferece um nível particularmente alto de eficiência em termos de custos de gestão e administração e uma estrutura em Nevis pode oferecer a oportunidade de realizar investimentos internacionais de forma fiscalmente eficiente.
- Obrigações de Divulgação
A troca de informação intra-governamental já foi estabelecida, tendo o “CRS Reporting Scheme” sido já introduzido. No entanto, Nevis não possui nenhum registo público ou governamental de titulares de orgãos sociais, acionistas ou beneficiarios últimos de entidades societárias.
- Custos de uma estrutura de investimento em Nevis
Os custos para o estabelecimento de uma estrutura de investimento, incluindo todos os serviços necessários em Nevis são detalhados abaixo:
- Estabelecimento e honorários do primeiro ano
- US $ 1.500 em taxas de incorporação
- US $ 2.500 em honorários anuais de diretores para o primeiro ano
- Taxa de administração societária baseada em tempo dispendido (sujeito a um mínimo de US $ 5.000 no primeiro ano)
- Taxas anuais do segundo ano, inclusive, em diante
- US $ 725 em taxas governamental de renovação de agente registado
- US $ 2.500 em honorários anuais de diretores
- Taxa de administração societária baseada em tempo dispendido (sujeito a um mínimo de US $ 5.000 no primeiro ano)
O que está incluído nos honorários de incorporação e manuntenção?
Os honorários de incorporação de uma estrutura internacional cobrem os seguintes itens:
- Incorporação da empresa
- Abertura de conta bancária
- Abertura de conta de investimento
- Relatórios contínuos sobre o valor patrimonial líquido (mensais)
- Produção de demonstrações financeiras anuais
- Gerência geral da empresa e da conta bancária
- Renovação anual da empresa
- Prestação de serviços de secretariado
- Quais seriam os honorários de dissolução?
No encerramento e distribuição do investimento cobrar-se-iam honorários de tempo dispendido com a distribuição dos ativos e dissolução da empresa.
Informação Adicional
O escritório da Dixcart em Nevis pode fornecer mais informações sobre as IBC em Nevis bem como sobre as estruturas e vantagens que esta jurisdição oferece para a realização de investimentos internacionais. Dixcart Management Nevis Limited é um agente registrado para efeitos de incorporação e gestão de IBCs em Nevis.
Caso necessite de informação adicional por favor diriga-se a John Mellor no escritório da Dixcart em Nevis: advice.nevis@dixcart.com.
