Autorização de Residência Permanente em Chipre
- Benefícios
- Financeiras / Outras Obrigações
- Critérios Adicionais
Autorização de Residência Permanente em Chipre
Uma Autorização de Residência Permanente é muito útil como meio de facilitar as viagens para os países da UE e como uma porta de entrada para organizar atividades comerciais na Europa.
Os benefícios do programa incluem:
- O procedimento geralmente leva dois meses a partir da data da aplicação.
- O passaporte do requerente é carimbado e é fornecido um certificado que indica que Chipre é um local de residência permanente para esse indivíduo.
- Processo simplificado de aquisição de Visto Schengen para titulares de autorização de residência permanente.
- Capacidade de organizar atividades empresariais na UE, a partir de Chipre.
- Se o requerente tornar-se residente fiscal em Chipre (ou seja, se cumprir a “regra dos 183 dias” ou a “regra dos 60 dias” em qualquer ano civil), será tributado sobre os rendimentos do Chipre e os rendimentos de fontes estrangeiras. No entanto, o imposto estrangeiro pago pode ser creditado no imposto de renda de pessoa física no Chipre.
- NÃO existem impostos sobre a riqueza e / ou sobre herança em Chipre.
- Não há teste de idioma.
Autorização de Residência Permanente em Chipre
O requerente e o seu cônjuge devem provar que dispõem de um rendimento anual garantido de, pelo menos, 50,000€ (acréscimo de 15,000€ para o cônjuge e 10,000€ por cada filho menor). Essa renda pode vir de; salários por trabalho, pensões, dividendos de ações, juros sobre depósitos ou aluguel. A comprovação de renda deve ser a respectiva declaração de imposto de renda da pessoa física, do país em que declara residência fiscal. Na situação em que o requerente deseja investir de acordo com a opção de investimento A (detalhada abaixo), a renda do cônjuge do requerente também pode ser considerada.
Ao calcular a renda total do requerente onde ele ou ela optar por investir de acordo com as opções B, C ou D abaixo, sua renda total ou parte dela também pode provir de fontes originárias de atividades dentro da República de Chipre, desde que é tributável na República de Chipre. Nesses casos, a renda do cônjuge do requerente também pode ser levada em consideração.
Para se qualificar, um indivíduo deve fazer um investimento de pelo menos € 300,000, em uma das seguintes categorias de investimento:
A. Adquira imóveis residenciais (casa/apartamento) de uma empresa de desenvolvimento em Chipre no valor total de € 300,000 (sem IVA). A compra deve dizer respeito a uma primeira venda.
B. Investimento imobiliário (excluindo moradias / apartamentos): Adquirir outros tipos de imóveis, tais como escritórios, lojas, hotéis ou empreendimentos imobiliários relacionados de uma combinação destes, no valor total de € 300,000 (sem IVA). Propriedades de revenda são aceitáveis.
C. O investimento de pelo menos € 300,000 no capital social de uma empresa cipriota, que tem sede e opera em Chipre, tem substância no Chipre e emprega pelo menos 5 pessoas no Chipre.
D. Investimento de pelo menos € 300,000 em unidades de uma Organização de Investimento de Investimentos Coletivos do Chipre (tipo AIF, AIFLNP, RAIF).
Autorização de Residência Permanente em Chipre
O requerente e o seu cônjuge devem apresentar provas de que têm registo criminal limpo do país de residência e do país de origem (caso seja diferente).
O candidato e seu cônjuge devem certificar que não pretendem trabalhar na República de Chipre, com exceção de seu emprego como Diretores em uma Empresa na qual optaram por investir no âmbito desta autorização de residência.
Nos casos em que o investimento não diga respeito ao capital social de uma empresa, o requerente e/ou seu cônjuge podem ser acionistas de empresas registradas no Chipre e o rendimento de dividendos nessas empresas não deve ser considerado um obstáculo para fins de obtenção do Immigration Permitir. Eles também podem exercer o cargo de Diretor em tais empresas sem remuneração.
O requerente e os membros da família incluídos na Autorização de Residência Permanente devem visitar Chipre no prazo de um ano após a autorização ser concedida e, a partir de então, pelo menos uma vez a cada dois anos (um dia é considerado uma visita).
O imposto sobre as mais-valias é cobrado à taxa de 20% sobre as mais-valias com a alienação de bens imóveis situados em Chipre, incluindo as mais-valias com a alienação de ações em sociedades proprietárias de bens imóveis, excluindo ações cotadas numa Bolsa de Valores reconhecida. O imposto sobre ganhos de capital é cobrado mesmo se o proprietário do imóvel não for residente fiscal em Chipre.
Baixe a lista completa de programas - benefícios e critérios (PDF)
Viver em Chipre
Chipre é um país europeu atraente localizado no leste do Mar Mediterrâneo, portanto, as pessoas que vivem no Chipre desfrutam de mais de 320 dias de sol por ano. Oferece o clima mais quente da Europa, uma boa infraestrutura e uma localização geográfica conveniente; é facilmente acessível de qualquer lugar na Europa, Ásia e África. A língua oficial é o grego, sendo o inglês também amplamente falado. A população do Chipre é de aproximadamente 1.2 milhão, com 180,000 estrangeiros vivendo no Chipre.
No entanto, as pessoas não são atraídas apenas para suas costas ensolaradas pelo clima. Chipre oferece um excelente setor privado de saúde, educação de alta qualidade, uma comunidade pacífica e amigável e um baixo custo de vida. É também um destino extremamente atraente devido ao seu regime fiscal de não domicílio vantajoso, em que os não domiciliários cipriotas beneficiam de uma taxa zero de imposto sobre juros e dividendos. Estes benefícios fiscais zero são usufruídos mesmo que os rendimentos sejam provenientes de Chipre ou sejam remetidos para Chipre. Existem várias outras vantagens fiscais, incluindo uma baixa taxa de imposto sobre pensões estrangeiras, e não há impostos sobre a riqueza ou herança em Chipre.
