Benefícios fiscais para expatriados e indivíduos de alto patrimônio líquido que se mudam para Chipre
Por que se mudar para Chipre?
Chipre é uma jurisdição europeia atraente, localizada no leste do Mar Mediterrâneo e oferece um clima quente e praias atraentes. Situado na costa sul da Turquia, Chipre é acessível a partir da Europa, Ásia e África. Nicósia é a capital central da República de Chipre. A língua oficial é o grego, sendo o inglês também amplamente falado.
Chipre oferece uma paleta de incentivos fiscais pessoais para expatriados e indivíduos de alta renda que se mudam para Chipre.
Tributação Pessoal
- Residência Fiscal em 183 dias
Se um indivíduo se tornar residente fiscal em Chipre por passar mais de 183 dias em Chipre em qualquer ano civil, ele será tributado sobre os rendimentos provenientes de Chipre e também sobre os rendimentos de fonte estrangeira. Quaisquer impostos estrangeiros pagos podem ser creditados contra o imposto de renda pessoal em Chipre.
- Residência Fiscal sob a Regra Fiscal de 60 Dias
Foi implementado um esquema adicional pelo qual os indivíduos podem tornar-se residentes fiscais em Chipre passando um mínimo de 60 dias em Chipre, desde que sejam cumpridos determinados critérios.
- Regime Tributário Não Domiciliar
Os indivíduos que não eram anteriormente residentes fiscais também podem solicitar o estatuto de não-domicílio. As pessoas singulares que se enquadram no Regime Não Domiciliário estão isentas de imposto sobre; juros*, dividendos*, ganhos de capital* (além de ganhos de capital derivados da venda de bens imóveis em Chipre) e montantes de capital recebidos de fundos de pensão, previdência e seguros. Além disso, não há imposto sobre riqueza e herança em Chipre.
*sujeito a contribuições para o sistema nacional de saúde à taxa de 2.65%
Isenção de imposto de renda: mudança para Chipre para conseguir emprego
No 26th de julho de 2022 foram implementados os tão esperados incentivos fiscais para pessoas físicas. De acordo com as novas disposições da legislação de imposto de renda, uma isenção de 50% para renda em relação ao primeiro emprego em Chipre está agora disponível para indivíduos com remuneração anual superior a EUR 55.000 (limite anterior de EUR 100.000). Esta isenção estará disponível por um período de 17 anos.
Imposto retido na fonte nulo/reduzido sobre rendimentos recebidos do exterior
Chipre tem mais de 65 tratados fiscais que prevêem taxas de retenção na fonte nulas ou reduzidas; dividendos, juros, royalties e pensões recebidos do exterior.
Os montantes fixos recebidos como gratificação de aposentadoria estão isentos de impostos.
Além disso, um residente fiscal cipriota que receba rendimentos de pensões do estrangeiro pode optar por ser tributado a uma taxa fixa de 5%, em valores superiores a € 3,420 por ano.
Informação adicional
Para obter informações adicionais sobre o regime tributário atraente para pessoas físicas em Chipre, entre em contato com Charalambos Pittas no escritório Dixcart em Chipre: conselho.cyprus@dixcart.com.
